Tira dúvidas sobre a Monarquia

Aqui vai uma serie de perguntas frequentes sobre a Monarquia e suas respostas:

1) Por que colocar uma pessoa no poder que irá governar sem ser eleita pelo povo ?

A proposta do movimento monarquista é implantar a Monarquia Parlamentarista onde o Imperador é o Chefe de Estado, representando a Nação e supervisionando os demais Poderes enquanto quem administra e governa o país é o Primeiro-Ministro.

2) Quais são os países atualmente que são Monarquias Parlamentaristas ?

Na América, existem o Canadá e a Jamaica, além de outras ex colônias britânicas no Caribe; na Oceania, a Austrália e a Nova Zelândia; no Oriente, o Japão; na Europa, a Espanha, o Reino Unido, Suécia, Noruega, Dinamarca, Países Baixos, Bélgica, Mônaco, Luxemburgo e Liechtenstein.

São os países mais desenvolvidos e com melhor distribuição de renda e qualidade de vida para seus habitantes da atualidade.

3) Mas e quanto a Arábia Saudita, Oman, Brunei, Butão, Suazilândia e outros ?

São monarquias, mas não parlamentaristas. A maior parte são absolutistas ou semi-absolutistas e não são consideradas exemplos a serem seguidos por nenhum monarquista sério.

4) É verdade que a Igreja Católica é uma monarquia ?

De fato, a Santa Sé, cujo Estado é o Vaticano, é uma monarquia, mas se trata de um caso especial: é uma monarquia eletiva. Mas é assim por motivos óbvios, visto que Papas são celibatários e assim não podem surgir Dinastias.

5) A Monarquia é anti-democrática ?

Depende de quais monarquias você está se referindo. Como foi explicado nos itens anteriores, podem existir monarquias absolutas como a Arábia Saudita ou monarquias constitucionais parlamentaristas extremamente desenvolvidas, modernas e democráticas como a Suécia.

O movimento monarquista deseja seguir os passos da Suécia, e não da Arábia Saudita.

6) O Imperador pode condenar alguém a prisão, mandar matar, expulsar do país, criar leis ou algo do tipo ?

Não para todas as indagações. Na Monarquia Constitucional Parlamentarista quem julga e condena é o Poder Judiciário, quem cria leis é o Poder Legislativo e quem governa e administra o país é o Poder Executivo.

Ao Imperador, é reservado um papel diferenciado: ele serve como um árbitro entre os outros três Poderes, observando-os e fiscalizando-os, para assim impedir eventuais abusos de seus representantes (Ex.: Um Primeiro Ministro incompetente, um senador corrupto, etc…)

7) E quem fiscaliza o Imperador ?

Digamos, em um caso hipotético e extremamente difícil de ocorrer, que o monarca (o Imperador) se revele uma pessoa de comportamento e moral duvidosos, que abuse de suas prerrogativas ou algo do tipo.

Há uma maneira de retirá-lo do cargo: a Assembléia Geral (O Parlamento, composto por Senadores e Deputados eleitos pelo povo brasileiro) poderia destituí-lo de sua posição, num processo praticamente idêntico ao “impeachment” de um presidente da República. Após isso, ele nunca mais voltaria ao cargo, teria perdido para sempre o direito ao trono. E cabe à Assembléia Geral escolher o novo Imperador no caso deste não ter descendentes.

8 ) O Imperador fiscaliza os outros três poderes, então isso significa que ele possuirá um Poder para si ? Como assim ? Está se referindo ao Poder Moderador ?

Exato.

9) Mas o Poder Moderador é absolutista !

Não, é aí que você se engana.

Esta concepção errônea do Poder Moderador é fruto de propagandas enganosas que duram até os dias de hoje, mas que não revelam a verdade.

O Imperador do Brasil no século XIX (1822 - 1889) tinha prerrogativa para:

- Dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.

- Nomear o Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro Ministro).

- Perdoar e comutar sentenças judiciais.

- E outras prerrogativas.

A primeira vista, tem-se a impressão de que o monarca possui poder até demais, sendo que não se trata de um absolutismo disfarçado, e sim de uma maneira de fiscalizar os outros três poderes em prol da nação.

E mais: os países europeus que são monarquias parlamentaristas da atualidade, como o Reino Unido da Rainha Elizabeth II e a Espanha do Rei Juan Carlos I, permitem a seus monarcas que possuam poderes praticamente idênticos aos dos imperadores brasileiros, inclusive cada umas das prerrogativas que foram citadas acima.

Isso mesmo: os países mais ricos, avançados, desenvolvidos, com melhor distribuição de renda e mais democráticos, permitem que seus monarcas possuam essas prerrogativas que no Brasil é considerado absolutismo.

Mas não se trata de absolutismo e nem nada do tipo.

10) E quanto ao Imperador nomear os Senadores ? Não era isto que ocorria no Império ?

Na época do Império, os cidadãos que tinham a capacidade para votar, escolhiam seus representantes através dos candidatos existentes, como qualquer eleição.

Dos três candidatos mais votados, caberia ao Imperador escolher um deles para tornar-se o mais novo senador vitalício da província (estado).

Figuras históricas vistas como verdadeiros estadistas e heróis naquela época e ainda nos dias de hoje, tais como o Duque de Caxias, o Marquês de Paraná, o Visconde do Rio Branco e outros se tornaram senadores desta maneira.

O Imperador Dom Pedro II, conhecido por sua honestidade, zelo e senso de dever perante a nação, sempre fez questão de escolher as melhores pessoas para o cargo.

No entanto, o movimento monarquista não propõe o retorno desta forma de eleição para Senador e nem sua vitaliciedade: os senadores deverão ser eleitos diretamente pelo povo brasileiro para um mandato com prazo pré-definido, como os atuais oito anos.

11) E se o Império retornar, o Brasil vai deixar de ser uma federação ? O Catolicismo voltará ser a religião oficial ?

Não e não. O Brasil continuará ser uma federação e o Estado não terá religião oficial.

12) Voltaremos a ter nobreza ?

Aparentemente, sim.

13) Mas por que criar classes diferenciadas ? Não seria isso anti-democrático ?

A existência de uma nobreza no Brasil não significaria a diferenciação das pessoas em classes distintas.

No Brasil, os títulos de nobreza eram puramente honoríficos, e não eram hereditários. Serviam como prêmios, de certa maneira. É uma forma de reconhecer os préstimos que uma pessoa fez em benefício da nação.

Não temos os costumes de entregar medalhas ou prêmios para as pessoas que se saíram particularmente melhor que outras em algo ? Assim funciona a nobreza no Brasil, trata-se de uma Meritocracia, e não uma Aristocracia, pois o seu valor é reconhecido pelo seu mérito e não por sua origem.

14) A Monarquia é de direita ou de esquerda ?

Nenhum dos dois. A Monarquia é uma forma de governo e por esta razão, ela é por natureza, até mesmo como a própria República, neutra. No entanto, os partidos que estarão no poder governando o país é que possuirão alguma tendência ideológica, mas não a Monarquia em si.

15) Então isso significa que na Monarquia ainda existirão partidos de direita, centro e de esquerda ?

Exato.

16) E o Imperador é de direita ou de esquerda ?

Ele deve ser obrigatoriamente neutro, sem favorecer nem este e nem aquele partido, mas tem por obrigação defender os interesses da Nação.

Digamos que o monarca, como pessoa, em seu íntimo, é contra o aborto, mas através de um plebiscito, o povo brasileiro decide legalizá-lo: o Imperador mesmo contrário, não poderá se opor, pois é à vontade da Nação e nem deverá atuar contra.